A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

TJ acolhe recurso do MP e mantém condenação de ex-prefeito

O ex-prefeito, o ex-presidente da PROVEMI e uma construtora civil foram condenados por má execução

Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão terá que devolver dinheiro público

O ex-gestor foi processado pelo MPE em ação civil pública por ato de improbidade administrativa

Ex-investigador pede que seja cassada sua demissão do serviço público

Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Verba recebida em convênios não teve destinação correta.

Decisão mantém exclusão de ex-PM

A Câmara rejeitou o recurso do ex-policial militar, expulso com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como ?Transgressão grave?

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura

Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

De acordo com a denúncia do MP, durante a administração, foram constatados diversas irregularidades como a contratação direta de pessoal e a contratação de serviços de advocacia, por meio de licitação, que eram desnecessários diante da pouca demanda

Ex-funcionário de shopping será indenizado

O estabelecimento foi condenando a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o autor, que foi impedido de trabalhar em outra loja do mesmo local após demissão em razão de discussão

SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso

A ex-bancária ingressou com ação trabalhista pleiteando o pagamento de diversas verbas rescisórias e indenização por danos morais e materiais

Ex-prefeito é condenado por dispensar licitação

Pena de três anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direito

Ex-prefeito é condenado por improbidade

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas das verbas repassadas ao município pelo PDDE em 2000

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ex-aluno receberá indenização no valor de R$ 15 mil a título de danos morais

Polícia transfere ex-BBB para CDP

A Responsabilidade Civil do Médico

pelo CDC, pois este exerce atividade civil, na forma habitual, mediante remuneração e não se insere

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.

Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeitos de Nova Odessa (SP)

Dois ex-prefeitos e dois ex-gestores foram condenados por improbidade administrativa

Pequena história da contratualidade civil

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Servidores foram contratados sem concurso público.

Juiz indefere pedido de ex-jogador

de justiça gratuita do ex-jogador de futebol do Cruzeiro e Atlético.